Ultima atualização em 14 de Setembro de 2026 às 17:13
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen), publicou, nesta segunda-feira, 14 de setembro de 2026, o Edital nº 54/2026/PROEN, que convoca discentes dos cursos de graduação vinculados ao Programa Forma Pará/UFOPA para participarem do processo de regularização acadêmica, com vistas à manutenção do vínculo institucional ou, quando cabível, ao cancelamento de vínculo.
O procedimento tem como objetivo analisar individualmente a situação acadêmica dos discentes, considerando a integralização curricular, os componentes curriculares pendentes, os prazos de vigência dos respectivos convênios e as condições institucionais para eventual reoferta. O edital também estabelece os procedimentos para formalização da prescrição acadêmica nos casos de abandono e nas situações em que o curso ou o respectivo convênio tenha sido encerrado.
Devem participar do processo os discentes ingressantes pelo Programa Forma Pará/UFOPA dos seguintes cursos:
Prazos e procedimentos:
Os discentes convocados poderão apresentar recurso administrativo no período de 14 a 22 de setembro de 2026, exclusivamente pelo e-mail secacademica.formapara@ufopa.edu.br. O recurso poderá ser acompanhado de documentos comprobatórios que contribuam para a análise da situação acadêmica.
O resultado preliminar será divulgado em 29 de setembro de 2026. Nos casos de indeferimento, será possível interpor recurso no período de 30 de setembro a 1º de outubro de 2026. O resultado final será publicado em 6 de outubro de 2026.
Os discentes que tiverem o recurso deferido deverão assinar Termo de Compromisso e cumprir integralmente o Plano de Regularização de Percurso Acadêmico, conforme as condições estabelecidas no edital, não sendo permitido o trancamento de matrícula durante o período de regularização.
Por outro lado, o não atendimento à convocação, a ausência de manifestação nos prazos estabelecidos, o indeferimento do recurso ou a não assinatura do Termo de Compromisso implicará o cancelamento do vínculo institucional, conforme as disposições do edital.
A Ufopa ressalta que é de responsabilidade do discente acompanhar todas as etapas, prazos e publicações referentes ao processo. As informações, documentos e resultados poderão ser consultados na página da Proen dedicada à Prescrição Acadêmica do Programa Forma Pará/UFOPA:
https://proen.ufopa.edu.br/proen/academico/prescricao-academica-2/
O descumprimento das condições estabelecidas no Plano de Regularização de Percurso Acadêmico poderá resultar no cancelamento do vínculo institucional, nos termos do edital.
Mais informações:
Consulte o Edital nº 54/2026/PROEN e os demais documentos e comunicados disponíveis na página da Proen.
Proen/Ufopa
14/09/2026