Ultima atualização em 12 de Agosto de 2025 às 10:12
| ATOS AUTORIZATIVOS E DE CREDENCIAMENTO | |
| Documento | Descrição |
| Portaria MEC nº 666/2018 | Ato autorizativo de funcionamento da UFOPA (recredenciamento). |
| Parecer CNE/CES nº 204/2010 | Ato de credenciamento dos campi fora da sede. |
| Portaria MEC nº 984/2017 | Ato de credenciamento da UFOPA para oferta de cursos a distância (EaD). |
| Compilado Atos Autorizativos - Sede | Atos Autorizativos dos Cursos do Campus Sede - Santarém - (Atualizado em 04/11/2024) |
| Compilado Atos Autorizativos - Campi | Atos Autorizativos dos Cursos dos Campi - Fora de Sede - (Atualizado em 11/07/2024) |
| Portaria nº 296/2022 - Reitoria | Recompõe o grupo de trabalho (GT) do processo de recredenciamento desta universidade no Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). |
| Composição do grupo de trabalho (GT) encarregado das ações necessárias ao processo de recredenciamento desta Universidade no Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). (Observação: Revogada pela Portaria Nº 296/2022 - REITORIA). | |
| NORMATIVAS ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS | |
| Documento | Descrição |
| Resolução Consepe nº 331/2020 | Aprova o Regimento de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Instrução Normativa nº 5/2024 - Proen | Regulamenta as regras de padronização de códigos para componentes curriculares nos cursos de graduação da Ufopa. |
| Instrução Normativa nº 03/2023 - Proen | Regulamenta o registro de componentes do tipo atividade coletiva no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), disposto na Resolução Consepe nº 331/2020. |
| Resolução Consepe nº 401/2023 | Regulamenta o registro e a inclusão da extensão nos currículos dos cursos de graduação da Ufopa. |
| Resolução Consepe nº 434/2024 | Aprova a criação do Argumento de Inclusão Regional à estudantes que concluíram integralmente o ensino médio na região de abrangência da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Resolução Consepe nº 424/2024 | Aprova a institucionalização do Programa Forma Pará como forma de ingresso de discentes de graduação, na Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Instrução Normativa nº 3/2024 - Proen | Regulamenta a atuação de docentes credenciados para a oferta de turmas especiais em cursos de graduação da Ufopa vinculados ao Programa Forma Pará. |
| Portaria MEC nº 330/2018 (Versão Certificada) | Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. |
| Portaria MEC nº 554/2019 (Versão Certificada) | Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. |
| Portaria MEC nº 1.001/2021 (Versão Certificada) | Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao sistema federal de ensino. |
| Resolução Consepe nº 408/2023 | Aprova normas para o Registro de Diplomas de Graduação de Instituições de Ensino Superior não universitárias no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Resolução Consepe nº 417/2023 | Altera a Resolução Consepe nº 408/2023, que aprova normas para o Registro de Diplomas de Graduação de Instituições de Ensino Superior não universitárias no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Lei nº 11.788/2008 | Dispõe sobre o estágio de estudantes. |
| Resolução Consepe nº 369/2021 | Aprova a regulamentação para a realização dos Processos Seletivos Especiais de ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Nota Técnica nº 1/2025/PROEN | Adequação da tipologia de componentes curriculares em função da implantação da nova versão do SIGAA para gestão das atividades acadêmicas da UFOPA. |
| Institui o Regimento de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará. (Observação: Revogada pela Resolução Consepe n.º 331, de 28 de setembro de 2020) | |
| PROGRAMA DE MONITORIA - NORMATIVAS | |
| Documento | Descrição |
| Instrução Normativa nº 001/2012 | Regulamenta o Programa de Monitoria Acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Portaria nº 314/2019 | Institucionaliza os projetos de monitoria. |
| Portaria nº 01/2020 | Comissão de organização dos editais de processos seletivos de monitoria acadêmica 2020 da Ufopa. |
| Portaria nº 08/2019 | Comissão de organização dos editais de processos seletivos de monitoria acadêmica 2019 da Ufopa. |
| PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - NORMATIVAS | |
| Documento | Descrição |
| Resolução Consepe nº 320/2020 | Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) 2019 da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Portaria nº 28/2019 - Reitoria | Aprova o Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação CLAA/PET/UFOPA. |
| Portaria nº 333/2018 - Reitoria | Composição dos membros do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA/PET/UFOPA, com alteração na Portaria nº 252/GR/UFOPA, de 25 de maio de 2019. |
| Portaria nº 673/2018 - Reitoria | Grupo de Trabalho (GT) dos Programas Institucionais de Ensino e de Estágio da Ufopa, com alteração na Portaria nº 265/GR/UFOPA, de 27 de maio de 2019. |
| OUTRAS NORMATIVAS INSTITUCIONAIS E NACIONAIS | |
| Documento | Descrição |
| Resolução Consun nº 314/2025 | Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). |
| Resolução CONAES nº 01/2010 | Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências. |
| Resolução Consun nº 23/2013 | Dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante (NDE). |
| Resolução Consun n° 312/2024 | Aprova a Política de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados pretos e pardos, para fins de ingresso nos cursos de graduação e de pós-graduação e para provimento de vagas nos concursos públicos que utilizam reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Resolução Consun nº 302/2023 | Aprova o Plano Acadêmico e estabelece normas sobre o regime de trabalho docente da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Resolução Consepe n° 184/2017 | Dispõe sobre o Plano Acadêmico da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Resolução Consepe n° 194/2017 | Aprova o Projeto de Formação Básica Indígena da Universidade Federal do Oeste do Pará. |
| Nota Técnica nº 16/2017 - CGACGIES/DAES | Estabelece os novos instrumentos de avaliação externa institucional e dos cursos de graduação |
| Resolução CNE/CES nº 7/2018 | Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. |
| Portaria CAPES nº 220/2021 | Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR |
| Portaria nº 369/2022 - Reitoria | Reestrutura o Comitê Gestor dos Programas Institucionais (CGPRITs) e Revoga a Portaria n° 294/2022 - Reitoria, de 5 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 152, de 13 de outubro de 2022, página 54. |
| Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará (Revogada pela Resolução Consun nº 314/2025). | |
